1. Quem somos
A plataforma Mimuss ("Mimuss", "nós") é operada pela Hypercube Labs LTDA. A Mimuss é uma plataforma de assinatura de conteúdo que conecta criadoras de conteúdo ("Criadoras") a assinantes e compradores ("Fãs"). Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as Diretrizes da Comunidade.
Se você não concorda com estes Termos, não use a plataforma.
2. Elegibilidade — plataforma exclusiva para maiores de 18 anos
A Mimuss é uma plataforma exclusiva para maiores de 18 anos. Ao criar uma conta, você declara que tem 18 anos ou mais e que tem plena capacidade civil para aceitar estes Termos. Contas identificadas como pertencentes a menores de idade são encerradas imediatamente. Consulte a Política de Conteúdo Adulto (18+).
3. O papel da Mimuss
A Mimuss fornece a infraestrutura tecnológica que permite que Criadoras publiquem conteúdo e que Fãs assinem, comprem e interajam com esse conteúdo. O conteúdo publicado é de autoria e responsabilidade de cada Criadora — a Mimuss não é autora do conteúdo, mas o modera conforme as Diretrizes da Comunidade.
4. Sua conta
- Forneça informações verdadeiras, precisas e atuais no cadastro;
- Mantenha sua senha em sigilo — você é responsável pela atividade da sua conta;
- Uma conta é pessoal e intransferível;
- Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado pelo e-mail [email protected].
5. Pagamentos, assinaturas e compras
A plataforma oferece assinaturas mensais, compra de conteúdo avulso (pay-per-view), gorjetas e outros produtos digitais. Os pagamentos são processados por provedores terceiros (PIX e outros meios locais via AbacatePay; cartões internacionais via Stripe).
- Assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento prévio;
- O cancelamento interrompe a renovação, mas mantém o acesso até o fim do período já pago;
- Os preços são definidos por cada Criadora, dentro dos limites da plataforma;
- Reembolsos e estornos seguem a Política de Reembolso e Estorno.
6. Conteúdo e licença de uso
O acesso ao conteúdo é uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para visualização dentro da plataforma. É expressamente proibido baixar (fora dos recursos oficiais), gravar, capturar, copiar, redistribuir, revender ou publicar em qualquer outro lugar o conteúdo das Criadoras. A violação desta cláusula pode resultar em encerramento da conta e responsabilização civil e criminal.
7. Condutas proibidas
- Violar qualquer lei aplicável ou direito de terceiros;
- Publicar ou solicitar conteúdo que viole as Diretrizes da Comunidade;
- Usar bots, scrapers ou meios automatizados de acesso;
- Tentar burlar sistemas de pagamento, segurança ou moderação;
- Assediar, ameaçar ou se passar por outra pessoa;
- Compartilhar acesso à conta ou revender acesso a conteúdo.
8. Propriedade intelectual
A marca Mimuss, o logotipo, o software e o visual da plataforma pertencem à Hypercube Labs LTDA. O conteúdo publicado pertence a cada Criadora, que licencia à Mimuss o necessário para exibi-lo e processá-lo na plataforma, conforme os Termos da Criadora. Denúncias de violação de direitos autorais seguem a Política de DMCA e Direitos Autorais.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, as Diretrizes da Comunidade ou a lei, com ou sem aviso prévio, a depender da gravidade. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações. A exclusão de conta não gera reembolso de valores pagos e pode ser diferida enquanto houver assinaturas ou compras ativas, conforme a Política de Reembolso e Estorno.
10. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, por conteúdo de terceiros nem por relações estabelecidas entre Fãs e Criadoras fora da plataforma. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, incluindo as previstas no Código de Defesa do Consumidor.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Hypercube Labs LTDA, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para [email protected].