1. Nosso compromisso
A Mimuss respeita direitos autorais e espera o mesmo de todos os usuários. Removemos conteúdo infrator quando notificados adequadamente, no modelo notice and takedown, em linha com a legislação brasileira (Lei nº 9.610/1998 e Marco Civil da Internet) e com o DMCA (Digital Millennium Copyright Act) para titulares no exterior. Esta política protege especialmente as Criadoras, cujo conteúdo é o alvo mais comum de repostagem não autorizada.
2. Como enviar uma notificação de remoção
Envie para [email protected] com o assunto "DMCA", incluindo:
- Identificação da obra protegida (descrição e, se possível, link da fonte original);
- URL exata do conteúdo infrator na Mimuss;
- Seus dados de contato (nome completo, e-mail);
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado por você, por seu representante ou pela lei;
- Declaração, sob pena de responsabilidade, de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele;
- Assinatura física ou eletrônica.
Notificações completas são processadas com prioridade; incompletas podem ser recusadas.
3. O que acontece depois
- Removemos ou bloqueamos o conteúdo notificado quando a notificação é válida;
- O usuário responsável é informado e pode apresentar contranotificação;
- Se a contranotificação for consistente e o notificante não comprovar medida judicial em prazo razoável, o conteúdo pode ser restaurado.
4. Contranotificação
Se seu conteúdo foi removido por engano, envie para [email protected] (assunto "Contranotificação DMCA"): identificação do conteúdo removido, declaração de boa-fé de que a remoção foi equivocada, seus dados de contato e assinatura.
5. Infratores reincidentes
Contas com violações repetidas de direitos autorais são encerradas. Publicar conteúdo de terceiros sem autorização — incluindo conteúdo vazado de outras plataformas — viola também as Diretrizes da Comunidade.
6. Falsas alegações
Notificações falsas ou de má-fé podem gerar responsabilização civil e criminal e encerramento da conta do notificante.
7. Proteção do conteúdo das Criadoras
Se você é Criadora e encontrou seu conteúdo da Mimuss republicado em outro lugar, fale com a gente em [email protected] — orientamos sobre a notificação às plataformas onde o vazamento ocorreu.