1. O espírito destas diretrizes
A Mimuss existe para que criadoras adultas monetizem seu conteúdo com segurança, autonomia e respeito. Estas Diretrizes valem para todo conteúdo e toda interação na plataforma — posts, mensagens, comentários, perfis e transmissões. Elas complementam os Termos de Uso.
2. Regra absoluta: só adultos, sempre
Todo conteúdo deve retratar exclusivamente pessoas com 18 anos ou mais, verificáveis. É tolerância zero — sem exceção, contexto ou "intenção artística" — para qualquer conteúdo que envolva ou aparente envolver menores de idade, inclusive material gerado ou alterado por IA. Casos identificados resultam em banimento imediato, preservação de evidências e denúncia às autoridades competentes.
3. Consentimento é inegociável
- Publique apenas conteúdo em que todas as pessoas retratadas consentiram com a gravação e com a publicação comercial;
- É proibida a divulgação de imagem íntima sem consentimento ("revenge porn" — crime previsto na Lei nº 13.718/2018);
- É proibido conteúdo que retrate atos reais não consentidos ou pessoas incapazes de consentir;
- Deepfakes ou montagens usando o rosto/corpo de terceiros sem autorização são proibidos.
4. Conteúdo proibido
- Qualquer envolvimento de menores de 18 anos (ver seção 2);
- Violência real, mutilação, ou incitação à violência;
- Bestialidade e crueldade contra animais;
- Atos ilegais ou incentivo a atividades ilegais (drogas, armas, tráfico de pessoas);
- Discurso de ódio, ameaças, assédio ou perseguição;
- Exposição de dados pessoais de terceiros sem autorização (doxxing);
- Conteúdo de terceiros sem direitos — ver Política de DMCA;
- Spam, esquemas financeiros, golpes ou links maliciosos.
5. Conduta esperada dos Fãs
- Respeite os limites definidos por cada Criadora — "não" é resposta completa;
- Não pressione por conteúdo, encontros ou contato fora da plataforma;
- Não compartilhe, grave nem redistribua conteúdo — além de violar os Termos, pode ser crime;
- Assédio, chantagem ou ameaça a Criadoras resulta em banimento e pode ser reportado às autoridades.
6. Autenticidade
- Não se passe por outra pessoa, marca ou pela própria Mimuss;
- Publique apenas conteúdo seu ou que você tem direito de publicar;
- Recursos de IA da plataforma devem ser usados dentro das regras — a identidade sintética de uma Criadora pertence a ela e não pode imitar terceiros reais sem autorização.
7. Moderação e sanções
A Mimuss combina revisão automatizada e humana. Conforme a gravidade e a reincidência, as medidas incluem: remoção de conteúdo, aviso, restrição de recursos, suspensão temporária ou banimento definitivo, com retenção de valores quando ligados a atividade fraudulenta ou ilegal, nos limites da lei. Casos que envolvam crime são reportados às autoridades.
8. Como denunciar
Use os recursos de denúncia da plataforma ou escreva para [email protected]. Denúncias são tratadas com confidencialidade. Denúncias de violação de direitos autorais seguem a Política de DMCA e Direitos Autorais.